Movimentação de pessoas na Rua 25 de Março, região central de
São Paulo, na manhã de sábado (20) — Foto: Bruno Rocha/Estadão Contrúdo
* * * Extraído do Portal G1 * * *
Fiscalização será feita pelas Vigilâncias Sanitárias municipais.
Órgão também vai multar em R$ 5 mil estabelecimentos comerciais com pessoas sem
máscaras.
Por Tatiana Santiago e Renata Bitar*, G1 SP —
São Paulo
O governador João Doria (PSDB)
anunciou na tarde desta segunda (29) que as pessoas que forem flagradas sem
máscaras em áreas públicas serão multadas no valor de R$ 500 a partir de
quarta-feira (1º). Neste caso, a fiscalização terá o apoio das prefeituras municipais.
"O governo do estado de São Paulo, com o apoio das
prefeituras municipais, estabelece uma multa para pessoas físicas flagradas sem
máscara em espaços públicos, a multa é de R$ 500", disse.
A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que
apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência,
a PM poderá ser acionada. "A responsabilidade é da Vigilância Sanitária
dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá
recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal", declarou Doria.
Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos
estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A
fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária. O estabelecimento deverá
fornecer máscara para permitir a entrada dos clientes que não estiverem usando.
"Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a
partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela
Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras
serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão
dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas",
afirmou o governador.
De acordo com ele, o valor
integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento
Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de
pobreza e extrema pobreza.
No início de maio, o governo do estado já tinha publicado um decreto
que determinava o uso geral e obrigatório de máscaras nas 645 cidades paulistas por
tempo indeterminado para o combate à pandemia do coronavírus. Segundo o
decreto, os infratores poderiam receber multa de R$ 276 a R$ 276 mil, ou até
ser punido com pena de um a quatro anos de detenção. No entanto, no período,
nenhum estabelecimento foi multado. Desde então, os locais receberam apenas
orientações.
Na capital paulista, 97% da população utiliza máscaras durante a
pandemia do coronavírus e, no estado, 93% da população, segundo Doria.
A diretora técnica Christina Megid, da Vigilância Sanitária
estadual, disse que foram feitas 18 mil fiscalizações para orientar os
estabelecimentos comerciais e a população também pode denunciar o
descumprimento da determinação do uso das máscaras. "Quando observar que
exista algum estabelecimento, algum lugar que não esteja cumprindo, nós temos
um canal de denúncia, que é o 08007713541, gostaríamos que quem observar o
descumprimento de qualquer legislação de proteção à saúde neste momento fizesse
a denúncia. Que a população fosse também um grande fiscal aliado também ao
estado", orientou ela.
No entanto, Christina Megid afirmou que a Vigilância Sanitária continua
orientando os estabelecimentos. “A gente já visitou inúmeros estabelecimentos,
se você volta e continua não cumprindo a legislação, com certeza será penalizado.
Em relação aos restaurantes, acho que nós temos que ter bom senso, pois no
momento de comer ele vai ter que retirar.”
O uso de máscaras já é obrigatório no transporte público de
São Paulo.
Covid-19
O estado de São Paulo registrou 3.408 novos casos de Covid-19 nas últimas 24
horas, totalizando 275.145 pessoas infectadas, segundo anunciou
a Secretaria Estadual da Saúde nesta segunda (29).
Já o número de mortes causadas pelo novo coronavírus chegou a 14.398,
aumento de 60 óbitos.
As novas confirmações informadas não significam, necessariamente, que as
mortes e casos aconteceram de um dia para o outro, mas que foram contabilizadas
no sistema neste período. Os números costumam ser menores no final de semana e
às segundas-feiras, devido ao atraso nas notificações nestes dias.
O recorde de casos no estado ocorreu na última sexta-feira (26) com
9.921 confirmações. Foi o terceiro dia consecutivo que os casos registrados nas
últimas 24 horas bateram recorde.
Nesta segunda, o número de pacientes internados caiu para 13.033, sendo
5.336 em UTI e 7.697 em enfermaria. No domingo, eram 14.113, sendo 8.387 em
enfermaria e 5.726 em leitos de UTI.
Já a taxa de ocupação de leitos de UTI destinados para pacientes com
Covid-19 caiu para 65% no estado e para 66,6% na Grande São Paulo. No domingo,
as taxas eram de 67,2% na Grande São Paulo e 65,3% no estado.
*Supervisão Tatiana Santiago.
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