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Do UOL, em São Paulo
13/01/201708h35 > Atualizada 13/01/201709h25
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações
e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista ao portal "Poder
360", que o Governo Federal vai limitar os dados para assinantes de banda
larga fixa neste ano. "A nossa meta é no segundo semestre", disse.
"O nosso objetivo é beneficiar o
usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores
serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que
tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites",
continuou o ministro, que não explicou quais seriam os "benefícios"
ao usuário.
Em entrevista ao UOL em outubro, o presidente da Anatel,
Juarez Quadros, havia se esquivado de
emitir posição favorável ou contrária à limitação: "Tenho que ver primeiro
o que ocorre no mundo para poder ter um balizamento. Quais são as disposições?
Quais os ritos de mercado? Qual é a demanda do consumidor? Qual é a velocidade
que ele precisa?"
Ele havia lembrado, na época, que nos EUA há
operadoras que realizavam a limitação --mas como as velocidades e qualidade de
conexão eram satisfatórias, "os consumidores são atendidos por uma condição
normal"--, enquanto em alguns países, como na Alemanha, a limitação é
proibida.
Entenda
Em abril do ano passado,
a operadora Vivo havia decidido cortar a internet fixa depois que o usuário atingisse
o limite de dados. Isso ocorreria para
novos clientes, pelo menos a princípio.
Na época, as outras
operadoras afirmavam que não iriam cortar o acesso,
mesmo que alguns planos atualmente em vigor já estabeleçam franquias de dados
nos contratos dos planos. O que acontecia até então era redução de velocidade
em alguns casos.
Dias depois do anúncio
da Vivo, a Anatel publicou no Diário Oficial da União norma que impedia as operadoras de
reduzirem, cortarem ou cobrarem tarifas excedentes de consumidores que
esgotarem as franquias, sem que houvesse ferramentas que ajudem os clientes a
ter informações sobre seus planos.
No entanto, em meio à
discussão, o então presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações),
João Rezende, disse que a regulamentação da agência permite que as operadoras de
internet fixa adotem um limite para o consumo. Por
enquanto, é isso o que está valendo.
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