Fila de espera para a educação

Fonte: Revista Educação - Edição 149 Fila de espera Com 680 mil crianças e jovens fora da escola, Ministério da Educação tem como objetivo melhorar o índice de acesso; desafio é identificar nominalmente os excluídos

Beatriz Rey Meninos indígenas em Tocantinópolis (TO): 13,9% das crianças estão em situação de sub-registro. (Foto: João Bittar) No norte do Brasil, há um contingente de crianças que não têm acesso à escola em razão de um problema crônico: a falta de um registro de nascimento. A taxa do sub-registro na região chega a 21%, sendo que o Estado de Roraima tem o índice mais alto: 42,8%. Em outras palavras, quase metade das crianças que nascem naquele estado não possui certidão de nascimento. Para as políticas públicas, elas simplesmente não existem. Mas, para as escolas, deveriam existir. Esses potenciais alunos pertencem a um dos grupos identificados recentemente pela Unicef num relatório sobre o direito de aprender (O direito de aprender - Potencializar avanços e reduzir desigualdades), elaborado com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2007). No Brasil, há 680 mil crianças de 7 a 14 anos que ainda estão fora de escola, o que representa 2,4% do total nesta faixa etária. "Estamos falando de 2,4% sobre milhões de habitantes. O número absoluto de crianças fora da escola ainda é grande", aponta Cândido Alberto da Costa Gomes, professor da disciplina juventude, educação e sociedade", na Universidade Católica de Brasília (UCB). Há um consenso quando o assunto é a universalização do ensino: alcançar os 100% é um cenário irreal. "Há sempre uma população residual, que são as crianças com doenças graves, hospitalizadas, por exemplo, impedidas de frequentar a escola", explica Salomão Ximenes, coordenador do Programa Ação na Justiça na ONG Ação Educativa. Isso não significa, entretanto, que podemos comemorar. "É um grande desafio atingir essa população excluída, mais pela dificuldade de encontrá-la do que pela quantidade", diz. Quando a taxa de crianças fora da escola é distribuída por regiões do país, o quadro fica ainda mais desanimador. Só nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os índices chegam a, respectivamente, 3,8%, 2,9% e 2,3%. No Sul e no Sudeste, os valores são 2% e 1,9%. Além das diferenças regionais, o Unicef constatou que as populações mais atingidas nos estados são as chamadas "vulneráveis": negras, indígenas, quilombolas, pobres, sob o risco de violência ou exploração e com necessidades especiais. O problema é identificar quem são essas crianças e onde elas se encontram. Como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é realizada de forma amostral, é impossível fazer esse cruzamento a partir da pesquisa. A própria Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelece, de forma genérica, que os estados e municípios, com o governo federal, devem recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso. "Precisaríamos de uma política pública para isso, seguida de uma chamada dessa população à escola", opina Salomão. Para Maria de Salete Silva, uma das responsáveis pelo relatório do Unicef, essa política pública tem caráter de urgência. "Conforme nos aproximamos da universalização, precisamos saber quem é quem, ter nome e endereço", afirma. José Marcelino Rezende Pinto, especialista em políticas públicas da USP Ribeirão Preto, considera que o esforço seria ainda maior. A própria política de financiamento do governo federal, que fixa um valor para cada aluno, não estimula a procura dos alunos excluídos. "Eles dão prejuízo. Uma sala de aula em escola urbana tem 50 alunos. Na zona rural, é preciso andar muitos quilômetros para buscar um aluno. Não há interesse de buscá-lo e o governo federal é completamente omisso em relação a isso", coloca. A deficiência no sistema de transporte escolar ainda é um grande entrave ao acesso à escola. Há o caso das populações ribeirinhas da Amazônia, que utilizam barcos feitos em fundo de quintal, com eixo de geladeira. Além de o acesso ser difícil, há a possibilidade de acidentes graves. Um estudo realizado pelo Centro de Formação de Recursos Humanos em Transportes (Ceftru), da Universidade de Brasília (UnB), mostrou que 21% dos 434 municípios do Norte que responderam a pesquisa não mantêm o serviço de transporte escolar durante todo o pe­ríodo de aulas. De acordo com o Unicef, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) identificou 55 mil crianças na Amazônia que padecem com a falta de transporte escolar. A Secad explica que foram selecionados 55 municípios ribeirinhos da região Norte que tinham, pelo Censo Demográfico de 2000, mais de mil crianças e jovens de 7 a 14 anos fora da escola ou cuja proporção de crianças nessa faixa etária era superior a 20%. Foram identificadas, então, 94 mil crianças excluídas da escola. O MEC mantém, desde 2007, o programa Caminho da escola, cujo objetivo é suprir exatamente essa carência. Até agora, o programa, executado via FNDE, oferecia possibilidade de financiamento de ônibus escolares adaptados para regiões de zona rural. Até 2011, ofertará, via convênio com municípios, 100 barcos-escola, espécie de sala de aula flutuante, e 3 mil lanchas, transporte mais usado nessa região. "A ideia é que, até o fim do ano, 100 lanchas já sejam disponibilizadas. O convênio exige que o município arque com apenas 1% do valor total da compra", explica José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral de apoio à manutenção escolar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Percentual de crianças de 7 a 14 anos fora da escola. (Fonte: Pnad 2007/IBGE) O aluno "bolsa família" A Secad acompanha mensalmente a frequência dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família - são 16,7 milhões de crianças participantes, das quais 32% estão matriculadas na Educação Básica e 50% matriculadas no Nordeste. Segundo o diretor de Estudos e Acompanhamento das Vulnerabilidades Educacionais, Daniel Ximenes, esse "público de vulnerabilidade" passou a frequentar mais a escola. Os dados da Secad apontam que, em 2003, 524 mil crianças monitoradas não iam à escola. Em 2007, o número foi de 256 mil. A Secad tem controle, então, de 350 mil (256 mil do Bolsa Família e 94 mil pelo Censo 2000) das 680 mil crianças que não estudam. "A política para essas crianças envolve iniciativas mais amplas, previstas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Um exemplo é o Plano de Ações Articuladas (PAR). Estamos num pacto federativo, então a estratégia é fazer parcerias com os estados e municípios", explica Daniel. O PAR é um documento que reúne ações para combater problemas educacionais, elaborado a partir de um diagnóstico da realidade educacional local. Sobre a eficácia do PAR no que diz respeito à universalização do ensino, Daniel rebate: "o MEC iniciou neste mês o monitoramento do PAR, com participação da prefeitura. Somente depois disso poderemos avaliar melhor o impacto de suas medidas para a melhoria da educação nos municípios". Outra informação passada pelo Unicef é a de que o MEC realizou, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, um cruzamento de dados do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social. O benefício prevê o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade em diante e com deficiência, incapacitadas de viver independentemente e trabalhar. Em ambos os casos, a renda per capita familiar deve ser inferior a um quarto do salário mínimo. Desse cruzamento, teriam sido identificadas 147 mil crianças. A Secad informou que foram localizadas apenas 73.949 crianças de 6 a 14 anos em 2008. Segundo o relatório do Unicef, as escolas tendem a recusar crianças com deficiência severa. O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou recentemente o parecer 13/2009 - não homologado pelo MEC - que retoma a questão. Ele estabelece que os alunos com deficiência, transtornos do desenvolvimento e altas habilidades (superdotação) devem, obrigatoriamente, ser matriculados em escolas regulares. Além disso, os sistemas de ensino têm de oferecer Atendimento Educacional Especializado (AEE). A matrícula dessas crianças já vem crescendo nos últimos anos, de acordo com o Censo Escolar: se em 2000 eram 81.685, sete anos depois eram 304.882. "Era um conflito, porque essas crianças têm de estar na escola. Instituições como a Apae não são credenciadas como escolas", aponta Salomão Ximenes, da Ação Educativa. Um dos entraves do processo de identificação nominal é a necessidade de uma ação conjunta entre diversos ministérios. "É um problema de saúde, de transporte, de agricultura. Mas os níveis de governo pouco conversam no Brasil. Há muita rivalidade política, que emperra o diálogo", avalia Cândido Gomes, da UCB. Tanto as crianças com deficiência, como as que vivem em áreas rurais, urbanas sob o risco de violência, em comunidades quilombolas ou indígenas fazem parte de um grande grupo: crianças com necessidades escolares especiais. "Elas requerem condições especiais de atendimento. O modelo clássico de escola não funciona para esse grupo", explica Salomão. Marcelino Rezende, da USP, propõe a adoção de modelos alternativos, como o professor itinerante, que se desloca até onde o aluno está. "O importante é ousar. O governo federal tem de entrar nisso porque os municípios estão sobrecarregados. É preciso introduzir uma forma de atendimento alternativa", pontua. A questão do sub-registro Em seu artigo sexto, a Constituição Federal garante educação para todos os cidadãos brasileiros: "são direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição". Por lei, a escola não pode recusar a matrícula de uma criança que não possui registro de nascimento. Mas, na prática, os números mostram que tal atitude é prática cotidiana: no Brasil, o sub-registro chega a 12,7%, sendo que só a região Norte é responsável por 21%. Roraima, o estado com maior índice (42,8%), é acompanhado do Amazonas (24,5%), Maranhão (22,8%) e Rondônia (19,5%). "É incompreensão de seu papel. A criança tem direito ao registro ao nascer, que lhe garante o reconhecimento do nome, sobrenome e nacionalidade. E também tem direito à educação na idade própria", explica Luana Bottini, coordenadora da Mobilização Nacional pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento. "Muitas vezes, a mãe não tem registro e não pode registrar o filho. Ou então a mãe não registra porque espera o pai assumir a paternidade. Nesse último caso, ela pode registrar de qualquer maneira", explica Maria de Salete, do Unicef. Para erradicação do sub-registro, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos coordena as ações do Compromisso Nacional para a Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. Apoiada pelo Comitê Gestor Nacional do Plano Social, a SEDH recomenda a estados e municípios a adesão aos compromissos, a partir da assinatura de um termo de adesão e da constituição de comitês similares. Entre os participantes do Comitê Gestor Nacional, está o MEC. Entre as ações no âmbito da educação que serão desenvolvidas até 2010, estão: a emissão de informes de estimulo à participação de educadores nas atividades de promoção da certidão de nascimento; a inclusão do tema em classes de alfabetização, em classes do ensino fundamental e do ensino médio; a organização de gincanas e mutirões para a promoção da certidão de nascimento; e realização de atividades de arte-educação envolvidas com o tema, como a pintura de painéis de grafite nas escolas.

- O poder do olhar - Instrumento do Estado - Educação é tudo na vida - No país de Salazar

Morte de Swayze volta a pôr Hollywood de luto

EFE.

Fernando Mexía.

Los Angeles (EUA), 15 set (EFE).- O câncer privou o cinema americano do rosto de Patrick Swazye, um dos mais populares do final do século XX, e voltou a pôr Hollywood de luto.

O ator morreu nesta segunda-feira em Los Angeles aos 57 anos, vítima de um tumor no pâncreas e após 20 meses de luta contra a doença. A notícia entristeceu seus colegas de profissão, especialmente os que trabalharam diretamente com ele.

"Não tinha medo e insistia sempre em fazer suas próprias cenas de risco, portanto não me surpreendeu que a guerra que manteve contra o câncer fosse tão valente e digna", comentou à "US Magazine" Jennifer Grey, que protagonizou com Swayze "Dirty Dancing - Ritmo Quente" (1987).

"Quando penso nele, estou em seus braços, dançando, como quando éramos jovens, causando sensação com esse pequeno filme que pensávamos que ninguém veria", disse a atriz, hoje com 49 anos.

O grande amor de Swayze em "Ghost - Do outro lado da vida" (1990), Demi Moore, mostrou seu carinho pelo ator, sobre quem disse que "sua luz sempre brilhará".

"Nas palavras de Sam (Swayze) para Molly (Demi): 'Isso é incrível Molly. O amor que você sente, você leva consigo'", disse a atriz no Twitter.

A atriz Whoopi Goldberg, outra de suas companheiras de cena em "Ghost", assegurou que acredita na mensagem do filme, no qual o amor era mais forte que a morte.

"Ele sempre estará perto", afirmou Whoopi.

Swayze tornou pública sua doença em março de 2008, dois meses após conhecer o diagnóstico, com a promessa de brigar pela vida.

Em entrevista em janeiro passado, o ator reconheceu, no entanto, que tinha poucas probabilidades de passar dos dois anos mais de vida.

Apesar das previsões pessimistas - a taxa de sobrevivência para o câncer de pâncreas ronda 5% -, Swayze continuou em atividade.

O ator protagonizou a série "The Beast", em que encarnou um agente do FBI; teve seu último papel cinematográfico em "Powder Blue", que estreou em maio diretamente em DVD, e participou da trilha sonora de "500 dias com ela", que chegou aos cinemas em julho.

O adeus de Swayze, que a imprensa sensacionalista tentou a antecipar nos últimos meses, foi o último a abalar Hollywood este ano, no qual o câncer tirou a vida também da ex-pantera Farrah Fawcett, da "menina de ouro" Bea Arthur e do produtor de "Arquivo X" Kim Manners.

Um tumor foi também a causa da morte em março do compositor vencedor de um Oscar por "Doutor Jivago" (1965), Maurice Jarre; do ator James Whitmore ("Give'em Hell, Harry!", 1975), candidato a duas estatuetas, e do intérprete Harve Presnell, de "Fargo" (1996).

Fawcett, ícone de beleza na década de 70, morreu em junho vítima de um câncer no reto que tinha se estendido ao fígado e que deixou abatida a atriz e seu companheiro de anos, Ryan O'Neal.

A atriz chegou a gravar um documentário sobre sua luta contra o câncer, uma batalha que resistia a perder.

"Não quero morrer dessa doença. Portanto digo a Deus que realmente é hora para um milagre", afirmou Fawcett.

Em 2008, o câncer matou Paul Newman, da mesma forma que anos antes tinha feito com outras grandes figuras da história do cinema.

Bette Davis, Humphrey Bogart, John Wayne, Gary Cooper e Robert Mitchum foram vítimas de diferentes tipos de câncer.

Em 2009, também morreram por diversas causas David Carradine, Natasha Richardson e Ricardo Montalbán, entre outros.

Brasil registra a criação de 242 mil empregos formais em agosto

LORENNA RODRIGUES
da Folha Online, em Brasília

Atualizado às 11h22.

O mercado formal brasileiro registrou a criação de 242.126 empregos no mês de agosto, de acordo com dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho. É o melhor resultado do ano e o sétimo mês em que há crescimento de vagas.

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O número supera de forma significativa a informação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o mês havia registrado a criação de 150 mil vagas. Lula afirmou que o ano terminará com a geração de 1 milhão de novos empregos.

Segundo o ministro Carlos Lupi (Trabalho) a previsão do presidente ficou bem abaixo do resultado porque Lupi repassou para ele dados coletados até o dia 7 de setembro. "Os dados que o presidente tinha eram parciais. O Caged só fechou hoje", explicou.

O saldo de empregos de agosto deste ano é resultado da contratação de 1,45 milhão e demissão de 1,21 milhão de pessoas e é melhor do que o registrado no mesmo mês do ano passado, antes da crise econômica, quando foram criadas 239.123 vagas.

Nos oito primeiro meses de 2009, foram gerados 680.034 postos, bem abaixo do mesmo período do ano anterior, quando o número ficou em 1,803 milhão. Considerando os últimos 12 meses, foram 328.509 postos.

Devido aos efeitos da crise econômica no Brasil, entre novembro e janeiro, haviam sido fechadas quase 800 mil vagas com carteira assinada.

Setores

O setor de serviços foi o que abriu mais vagas, com 85.568 postos --crescimento de 0,66%. É o segundo maior saldo da série (desde 1992) para o mês e o melhor resultado para o ano. Destaque para comércio e administração de imóveis, com a abertura de 25.732 vagas.

Em seguida vem a indústria de transformação (vestuário, automóveis, alimentos e outros), com 66.564 postos, também o segundo melhor resultado da série e o melhor do ano. O número representa um crescimento de 0,92% em relação a julho.

A indústria de produtos alimentícios foi a que mais criou empregos, com 22.614 empregos. Em seguida vem a indústria têxtil (9.238 empregos), a de calçados (8.974) e metalúrgica (5.982).

O comércio registrou a criação de 56.813 postos e a construção civil 39.957, resultados recordes para a série. A administração pública criou 3.305 empregos em agosto.

A agropecuária foi o único setor em que as demissões superaram as contratações, resultando em um saldo negativo de 11.249. Segundo o ministério, o saldo negativo é resultado da entressafra no Centro-Sul do país. Só o cultivo do café registrou fechamento de 29 mil postos.

Vinte e dois senadores querem liberar web em 2010; votação é amanhã; conheça o e-mail de quem é contra

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizado às 17h37

Nesta segunda-feira (14) há pelo menos 22 senadores dispostos a votar pela liberalização completa da internet durante o período eleitoral em 2010. Os senadores decidirão nesta terça-feira (15) se haverá ou não restrições à rede nas próximas eleições.

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A maior bancada da Casa, o PMDB, deve ser o fiel da balança na votação de amanhã no plenário. O partido ainda não fechou uma posição sobre o assunto.

O Senado tem 81 senadores, 19 deles do PMDB. Para derrubar as restrições à internet, é necessário a maioria do total. No mínimo 41 votos.

"Acho muito difícil regulamentar a internet", disse o líder do partido, Renan Calheiros (PMDB-AL) ao UOL Notícias na manhã desta segunda-feira. "Mas a questão [de votar ou não nas restrições] ainda está aberta no PMDB. Vamos conversar antes da votação".

Os líderes dos outros 3 maiores partidos da casa (DEM, PSDB e PT) já declararam ser favoráveis à derrubada do artigo que restringe a liberdade de expressão na web.

Apesar dos líderes serem contrários às restrições, PSDB e DEM deixarão a questão em aberto para que cada senador vote como desejar. Alguns deles ainda decidem como votarão amanhã.

O UOL Notícias acompanhará a votação desta terça-feira ao vivo. Depois, será publicado como votou cada senador.

Pela proposta de Marco Maciel (DEM-PE) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), os sites estarão proibidos de "dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, sem motivo jornalístico que justifique". Ou seja, estarão impedidos de declarar apoio a um ou outro candidato.

O direito de resposta estará previsto em qualquer blog de pessoa física, no Twitter e em redes sociais como Orkut e Facebook.

Os sites terão de seguir as mesmas regras de debate aplicadas à TV e Rádio. Terão de chamar ao menos dois terços dos candidatos e todos integrantes de partidos que tem ao menos 10 deputados federais.

Emendas propostas pelos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Romero Jucá (PMDB-RR) revogam totalmente as restrições previstas por Maciel e Azeredo.

Caso a proposta seja votada, as novas regras não entram imediatamente em vigor. Para ter validade nas eleições de 2010, o projeto precisa ser aprovado no plenário do Senado, voltar à Câmara dos Deputados, ser sancionado pelo presidente Lula e ser publicado no Diário Oficial até o dia 3 de outubro - exatamente um ano antes da próxima eleição.

Veja abaixo a lista de senadores que querem derrubar as restrições e o e-mail daqueles que não declararam como votarão:

Quem vota para manter a restrição à web:
Marco Maciel (DEM-PE) - marco.maciel@senador.gov.br
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) - eduardoazeredo@senador.gov.br

Quem vota a favor de derrubar a restrição à web:
Demostenes Torres (DEM-GO) - demostenes.torres@senador.gov.br
José Agripino (DEM-RN) - jose.agripino@senador.gov.br
Raimundo Colombo (DEM-SC) - raimundocolombo@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT-DF) - cristovam@senador.gov.br
Osmar Dias (PDT-PR) - osmardias@senador.gov.br
José Sarney (PMDB-AP) - sarney@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB-RS) - simon@senador.gov.br
Romero Jucá (PMDB-RR) - romero.juca@senador.gov.br
Francisco Dornelles (PP-RJ) - francisco.dornelles@senador.gov.br
Renato Casagrande (PSB-ES) - renatoc@senador.gov.br
Álvaro Dias (PSDB-PR) - alvarodias@senador.gov.br
Arthur Virgílio (PSDB-AM) - arthur.virgilio@senador.gov.br
Aloizio Mercadante (PT-SP) - mercadante@senador.gov.br
Augusto Botelho (PT-RR) - augusto.botelho@senador.gov.br
Delcídio Amaral (PT-MS) - delcidio.amaral@senador.gov.br
Eduardo Suplicy (PT-SP) - eduardo.suplicy@senador.gov.br
Fátima Cleide (PT-RO) - fatima.cleide@senadora.gov.br
Garibaldi Alves Filho -(PMDB-RN) garibaldi.alves@senador.gov.br
João Pedro (PT-AM) - joaopedro@senador.gov.br
Paulo Paim (PT-RS) - paulopaim@senador.gov.br
Tião Viana (PT-AC) - tiao.viana@senador.gov.br
Marina Silva (PV-AC) - marinasi@senado.gov.br

Senadores que não declararam como votarão:
Adelmir Santana (DEM-DF) - adelmir.santana@senador.gov.br
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) - acmjr@senador.gov.br
Efraim Morais (DEM-PB) - efraim.morais@senador.gov.br
Eliseu Resende (DEM-MG) - eliseuresende@senador.gov.br
Gilberto Goellner (DEM-MT) - gilberto.goellner@senador.gov.br
Heráclito Fortes (DEM-PI) - heraclito.fortes@senador.gov.br
Kátia Abreu (DEM-TO) - katia.abreu@senadora.gov.br
Maria do Carmo Alves (DEM-SE) - maria.carmo@senadora.gov.br
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) - rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Inácio Arruda (PcdoB-CE) - inacioarruda@senador.gov.br
Flávio Torres (PDT-CE) - flaviotorres@senador.gov.br
Jefferson Praia (PDT-AM) - jefferson.praia@senador.gov.br
João Durval (PDT-BA) - joaodurval@senador.gov.br
Almeida Lima (PMDB-SE) almeida.lima@senador.gov.br
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gerson Camata (PMDB-ES) - gecamata@senador.gov.br
Gilvam Borges (PMDB-AP) - gilvamborges@senador.gov.br
Jarbas Vasconcelos (PDMB-PE) - jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
Leomar Quintanilha (PMDB-TO) - leomar@senador.gov.br
Lobão Filho (PMDB-MA) - lobaofilho@senador.gov.br
Mão Santa (PMDB-PI) - maosanta@senador.gov.br
Mauro Fecury (PMDB-MA) - webmaster.secs@senado.gov.br
Neuto De Conto (PMDB-SC) - neutodeconto@senador.gov.br
Paulo Duque (PMDB-RJ) - paulo.duque@senador.gov.br
Renan Calheiros (PMDB-AL) - renan.calheiros@senador.gov.br
Valdir Raupp (PMDB-RO) - valdir.raupp@senador.gov.br
Valter Pereira (PMDB-MS) - valterpereira@senador.gov.br
Wellington Salgado (PMDB-MG) - wellington.salgado@senador.gov.br
César Borges (PR-BA) - cesarborges@senador.gov.br
Expedito Júnior (PR-RO) - expedito.junior@senador.gov.br
João Ribeiro (PR-TO) - joaoribeiro@senador.gov.br
Magno Malta - (PR-ES) magnomalta@senador.gov.br
Marcelo Crivella (PRB-RJ) - crivella@senador.gov.br
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) - robertocavalcanti@senador.gov.br
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) - antval@senador.gov.br
Cícero Lucena (PSDB-PB) - cicero.lucena@senador.gov.br
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) - flexaribeiro@senador.gov.br
João Tenório (PSDB-AL) - jtenorio@senador.gov.br
Lúcia Vânia (PSDB-GO) - lucia.vania@senadora.gov.br
Marconi Perillo (PSDB-GO) - marconi.perillo@senador.gov.br
Mário Couto (PSDB-PA) - mario.couto@senador.gov.br
Marisa Serrano (PSDB-MS) - marisa.serrano@senadora.gov.br
Papaléo Paes (PSDB-AP) - gab.papaleopaes@senado.gov.br
Sérgio Guerra (PSDB-PE) - sergio.guerra@senador.gov.br
Tasso Jereissati (PSDB-CE) - tasso.jereissati@senador.gov.br
José Nery (PSOL-PA) - josenery@senador.gov.br
Ideli Salvatti (PT-SC) - ideli.salvatti@senadora.gov.br
Serys Slhessarenko (PT-MT) - serys@senadora.gov.br
Epitácio Cafeteira (PTB-MA) - ecafeteira@senador.gov.br
Fernando Collor (PTB-AL) - fernando.collor@senador.gov.br
Gim Argello (PTB-DF) - gim.argello@senador.gov.br
João Vicente Claudino (PTB-PI) - j.v.claudino@senador.gov.br
Mozarildo Cavalcanti - (PTB-RR) mozarildo@senador.gov.br
Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) - webmaster.secs@senado.gov.br
Romeu Tuma (PTB-SP) - romeu.tuma@senador.gov.br
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) - zambiasi@senador.gov.br
Flávio Arns (Sem partido-PR) - flavioarns@senador.gov.br

Detran ganha novos endereços

A partir de segunda-feira o Detran-SP passa por um processo de descentralização de atendimento e vai funcionar em outros endereços.

A partir de segunda-feira o Detran vai funcionar em outro endereço. O famoso prédio na região do Ibirapuera vai virar espaço cultural. Primeiro, uma reforma e depois sim o edifício será usado pelo Museu de Arte Contemporânea da USP.

As últimas caixas com a papelada sobre trânsito já deixaram o prédio do Detran no Ibirapuera. Em vez do corre-corre atrás da documentação, agora será a vez das artes. Gravuras de Tarsila do Amaral, pinturas de Kandinsky, Chagall, Picasso, Matisse, além de dezenas de clássicos da fotografia, obras de primeira grandeza que estão no museu de arte contemporânea que fica dentro da USP, mas existe muito mais.

Hoje o espaço do museu é pequeno para o tamanho do acervo. O MAC tem atualmente quase dez mil obras, entre gravuras, esculturas, pinturas, fotografias. A maioria fica guardada em cofres atrás das portas onde só funcionários do museu podem entrar e aqueles autorizados. Com a mudança, o público finalmente poderá ver boa parte das obras guardadas.

“Você precisa sempre escolher o que vai mostrar. Se você mostra uma exposição dedicada ao ano da França no Brasil com o acervo francês, você não tem espaço para mostrar, por exemplo, o modernismo brasileiro, que fica guardado na reserva”, diz Lisbeth Rebollo Gonçalves, diretora do MAC.

A reforma no prédio do Detran já começou. Os únicos serviços que continuam aqui até o final do ano são o de lacração para veículos novos e usados e de vistoria. Quando o museu ficar pronto, serão quatro andares dedicados às exposições.

Também haverá um café, uma livraria, dois auditórios, oficinas de arte e um restaurante na cobertura. É um investimento de quase 55 milhões de reais. ”Esse é um prédio lindo, talvez um dos mais bonitos que Niemeyer já fez. Foi uma reforma nos oito andares do prédio. Nós esperamos que esteja pronta no primeiro semestre do ano que vem”, diz João Sayad, secretário estadual da cultura.

Os outros serviços do Detran foram descentralizados e os principais podem ser feitos na avenida do Estado, 900, ao lado do metrô Armênia. Veja abaixo os novos endereços.

O usuário poderá ser atendido em qualquer unidade independente do CEP da residência da pessoa ou do veículo.

Atendimento telefônico
Pelo número 0800-7723633 será possível buscar orientações e saber o local e o horário que um serviço é oferecido.

O Detran terá três novas unidades: o DETRAN Centro, na Avenida do Estado (próximo à estação Armênia do Metrô), e o DETRAN Sede, nas ruas Boa Vista e João Brícola (prédios que agregam a sede administrativa do órgão). Veja abaixo quais serviços são oferecidos em cada unidade ou clique aqui para entrar no site do Detran-SP.

DETRAN Centro
Avenida do Estado, 900, próximo à estação Armênia do Metrô

1. Pontuação (definição de período de suspensão da CNH para condutores com excesso de pontos na carteira)
2. Renovação de Carteira Nacional de Habilitação, incluindo os serviços de marcação e realização da provas de Legislação de Trânsito e emissão
3. Pré-cadastro de candidatos à Permissão para Dirigir. Nesse serviço estão incluídas a entrega de documentação, a coleta de impressão digital decadactilar (dez dedos), e a coleta digital de imagem (fotografia)
4. Emissão das CNHs de candidatos aprovados nas provas teóricas e práticas
5. Serviço de Controle e Fiscalização de auto-escoltas (monitoramento por câmeras de condutores no momento em que realizam as provas de Direção Defensiva e de Primeiros Socorros para renovar a CNH)
6. Transferência interestadual de CNHs
7. Registro de veículos zero quilômetro (inclui os serviços de entrega de documentação, cálculo de IPVA em posto da Fazenda, classificação de placas e pagamento de taxas em agência bancária)
8. Transferências de veículos usados;
9. Entrega de recurso para abertura de processo de investigação por suspeita de veículo dublê;
10. Emissão de CRLV, documentos de licenciamento para quem escolhe retirar o documento do carro no DETRAN e não receber pelos Correios
11. Posto de atendimento da Nossa Caixa
12. Posto da CET/DSV para entrega de recursos contra multas e outros procedimentos relativos a infrações municipais de trânsito
13. Posto do DPVAT (Seguro Obrigatório)
14. Posto da Secretaria da Fazenda

DETRAN Sede - Administração
Rua Boa Vista, 209 / Rua João Brícola, 32

1. Denúncias de supostas fraudes
2. Transferências interestaduais de CNHs e de veículos
3. Entrega de recursos contra suspensão de CNH cadastradas na capital e recursos de multas aplicadas pela PM ou outro agente do Estado na Capital

Antiga sede (Ibirapuera)
Rua Dante Pazzanese (em frente ao Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia)

Os serviços de lacração e relacração, para veículos zero quilômetro e os que precisem trocar de placas, continuam a ser prestados na unidade Ibirapuera. Há previsão de transferência desse serviço para o DETRAN Centro em dezembro de 2009.

Vistoria de veículos – serviço da Divisão de Registro e Licenciamento de Veículos permanece no Ibirapuera até dezembro de 2009.