Cachorro teria sido
envenenado e espancado por funcionário de unidade do Carrefour — Foto:
Reprodução/Facebook
* * * Extraído do Portal G1 * * *
Decisão foi tomada após cachorro
morrer em um supermercado de Osasco (SP) por ter sido espancado; episódio gerou
forte comoção. Votações estão previstas para a próxima semana.
Por
Fernanda Calgaro e Sara Resende, G1 e TV Globo —
Brasília
A Câmara dos Deputados e o Senado
decidiram incluir na pauta de votações da próxima semana projetos que aumentam
a pena para quem maltratar animais.
A decisão foi tomada em razão do
episódio do cachorro que morreuapós ser envenenado e espancado em um
supermercado em Osasco (SP).
Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança
do supermercado com uma barra de alumínio, o que gerou forte comoção e
indignação nas redes sociais nos últimos dias.
A morte do animal é investigada pelo Ministério Público.
Projetos no Congresso
Pela legislação em vigor, a pena
para quem maltrata um animal varia de três meses a um ano de
detenção, além de multa.
O projeto em análise na Câmara aumenta a pena para um a cinco anos,
além da multa.
No Senado, estão pautados dois projetos sobre animais. Uma das
propostas prevê multa de até mil salários mínimos para
estabelecimentos que permitirem maus-tratos ou abuso de animais, com pena de até 3 anos de cadeia para
quem maltratar o anlmal, além de multa.
O outro projeto cria direitos específicos para os animais e
classifica os bichos como "seres passíveis de sofrimento" que não
podem ter os direitos violados nem ser tratados como "coisa".
Segundo o projeto, deve ser reconhecido
que os animais "possuem natureza biológica e emocional e são seres
sencientes, passíveis de sofrimento".
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