Kassab volta atrás e diz que não haverá mudanças no modelo de banda larga

"Não haverá mudanças no modelo atual de planos", desmentiu o ministro

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Do UOL, em São Paulo

13/01/201715h49 > Atualizada 13/01/201716h16

O ministro da Tecnologia, Gilberto Kassab, desmentiu nesta sexta-feira (13), por nota, que o governo iria permitir que as operadoras de internet banda larga fixa passassem, neste ano, a impor limites de dados para assinantes.

"O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, esclarece que não haverá mudanças no modelo atual de planos de banda larga fixa, reiterando seu compromisso em atender o interesse da população e do consumidor", diz a íntegra da nota enviada pela assessoria de comunicação do ministério.

A nova declaração veio após Kassab afirmar, em entrevista ao portal "Poder 360" publicada na quinta-feira (12), que permitiria às operadoras estabelecerem os limites de dados nos contratos de internet fixa. "A nossa meta é no segundo semestre", disse.

"O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites", continuou o ministro, que não explicou quais seriam os "benefícios" ao usuário.

Na manhã desta sexta-feira (13), o presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou que o ministro teria "se equivocado" na entrevista sobre a limitação de dados.

"Conversei com o ministro Kassab e ele reconheceu que cometeu um equívoco. A Anatel mantém a ação cautelar [emitida em abril para impedir que as operadoras bloqueiem o serviço após superar o limite da franquia de dados] e não há hoje intenção ou política de governo que indique o contrário", disse Quadros.

Ele reforçou o que havia dito em uma audiência pública em dezembro na Comissão de Transparência e Governança Pública do Senado: "A cautelar está em vigor e não penso em tratar dessa questão tão cedo".

Consulta em andamento

Apesar dos desmentidos, continua em vigor uma consulta pública da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para "colher subsídios técnicos" para fundamentar a decisão da agência sobre o tema. Além disso, personalidades do meio acadêmico estão sendo convidadas pela entidade para dar seus argumentos. O prazo da consulta pública se encerrará em 30 de abril.

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Governo confirma que limitará dados na banda larga fixa neste ano

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Do UOL, em São Paulo

13/01/201708h35 > Atualizada 13/01/201709h25

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, confirmou, em entrevista ao portal "Poder 360", que o Governo Federal vai limitar os dados para assinantes de banda larga fixa neste ano. "A nossa meta é no segundo semestre", disse.

"O nosso objetivo é beneficiar o usuário. O ministério trabalha para que o usuário seja beneficiado com melhores serviços. Esperamos que esse serviço seja o mais elástico possível, mas que tenha um ponto de equilíbrio, pois as empresas têm os seus limites", continuou o ministro, que não explicou quais seriam os "benefícios" ao usuário.

Em entrevista ao UOL em outubro, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, havia se esquivado de emitir posição favorável ou contrária à limitação: "Tenho que ver primeiro o que ocorre no mundo para poder ter um balizamento. Quais são as disposições? Quais os ritos de mercado? Qual é a demanda do consumidor? Qual é a velocidade que ele precisa?"

Ele havia lembrado, na época, que nos EUA há operadoras que realizavam a limitação --mas como as velocidades e qualidade de conexão eram satisfatórias, "os consumidores são atendidos por uma condição normal"--, enquanto em alguns países, como na Alemanha, a limitação é proibida.

Entenda

Em abril do ano passado, a operadora Vivo havia decidido cortar a internet fixa depois que o usuário atingisse o limite de dados. Isso ocorreria para novos clientes, pelo menos a princípio.

Na época, as outras operadoras afirmavam que não iriam cortar o acesso, mesmo que alguns planos atualmente em vigor já estabeleçam franquias de dados nos contratos dos planos. O que acontecia até então era redução de velocidade em alguns casos.

Dias depois do anúncio da Vivo, a Anatel publicou no Diário Oficial da União norma que impedia as operadoras de reduzirem, cortarem ou cobrarem tarifas excedentes de consumidores que esgotarem as franquias, sem que houvesse ferramentas que ajudem os clientes a ter informações sobre seus planos.

No entanto, em meio à discussão, o então presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, disse que a regulamentação da agência permite que as operadoras de internet fixa adotem um limite para o consumo. Por enquanto, é isso o que está valendo.

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Novos limites mínimos de velocidade da internet passam a valer amanhã

Fonte: Por Redação Olhar Digital - em 31/10/2014 às 16h47

A Anatel divulgou, nesta sexta, 31, os novos limites mínimos de velocidade contratada pelos assinantes, seja na banda larga fixa ou móvel. Os percentuais mais rigorosos passam a valer a partir de amanhã, dia 1º.

De acordo com a nova medida, as operadoras deverão garantir, em média, 80% da velocidade contratada e também 40% da velocidade na transmissão instantânea. As porcentagens valem tanto para download quanto upload.

Sendo assim, se um usuário contratar um plano de 10Mbps, sua velocidade média mensal deve ser de, no mínimo, 8Mbps. Já a velocidade instantânea, isto é, aquela aferida durante uma medição, deve ser de, no mínimo, 4Mbps.

Até então, as empresas deveriam entregar 70% da velocidade na taxa de transmissão média e 30% na taxa de transmissão instantânea. Já na regra anterior, válida até novembro de 2012, os percentuais eram de 60% e 20%, respectivamente.

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