Marcos Plonka foi enterrado em Embu das Artes nesta sexta-feira

Mais de metade dos alunos do 3º ano do fundamental não conseguem calcular o troco numa compra

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Da Redação
Em São Paulo

No 3º ano do ensino fundamental, ou antiga 2ª série, os estudantes deveriam saber fazer contas de mais e de menos para, por exemplo, calcular o troco numa compra. No entanto, 57,2% dos alunos brasileiros dessa etapa não conseguem resolver problemas de soma ou subtração.

Esse é o resultado apresentado pela Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), uma avaliação promovida por uma parceria entre o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro/Ibope e o movimento Todos Pela Educação. Os dados foram divulgados na manhã desta quinta-feira (25). A avaliação também mediu a proficiência em leitura: 43,9% dos estudantes não alcançou o esperado.

Pública versus particular

Na escola pública, o percentual de alunos que não atingem o nível esperado para o 3º -- as operações básicas de somar e subtrair -- chega a 67,4%. Ou seja, num grupo de cem alunos, 67 não alcançaram o conhecimento mínimo esperado. A situação é mais crítica nas regiões Norte (78,1%) e Nordeste (74,8%).

Mesmo entre os estudantes que pagam pelo ensino, um a cada quatro alunos não aprendem o básico. Na rede privada, 25,7% está com média abaixo de 175 na disciplina de exatas. O comportamento por região é semelhante ao apresentado na escola pública, deixando Norte e Nordeste com os piores resultados.

Escala Saeb

A média nacional de conhecimento em matemática ficou em 171,1 pontos. A Prova ABC considera que o conhecimento "esperado" no 3º ano é 175. A escala utilizada é a mesma do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) e vai de 100 a 375.

O cenário em relação ao desempenho das regiões deixa as regiões Sul (185,6), Sudeste (179,1) e Centro Oeste (176,5) acima da média, enquanto Nordeste (158,2) e Norte (152,6) ficam com índices inferiores a 171, 1.

"Estes dados apontam que os baixos desempenhos em matemática apresentados pelos alunos brasileiros ao final do ensino fundamental, e posteriormente do ensino médio, começam já a serem traçados nos primeiros anos da vida escolar. Fato que nos coloca diante da necessidade de promover políticas públicas de incentivo a aprendizagem de matemática desde a alfabetização", afirma Ruben Klein, consultor da Cesgranrio.

A Prova ABC foi aplicada no primeiro semestre de 2011 a cerca de 6 mil alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de todas as capitais do país.

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Brasil tem R$ 300 milhões em moedas perdidas

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EDUARDO CUCOLO
DE BRASÍLIA

Cerca de R$ 300 milhões em moedas da primeira família do real estão fora de circulação --dinheiro perdido ou esquecido em casa.

Fabricadas entre 1994 e 1998, representam 15% do valor e quase um terço da quantidade existente no país, segundo o Banco Central.

Todas continuam valendo, exceto as antigas moedas de R$ 1, que saíram de circulação em 2003 e hoje só podem ser trocadas no BC ou em uma das 27 agências autorizadas do Banco do Brasil.

Somente em moedas antigas de R$ 1 há 35,5 milhões que nunca voltaram para o BC, número que segue praticamente estável desde 2006.

As perdas são maiores quando com dinheiro de menor valor. Antigas moedas de R$ 0,01, por exemplo, representam 60% da quantidade no mercado dessa denominação (R$ 20 milhões), mas dificilmente são encontradas.

Para suprir a ausência de moedas que "desaparecem" ou ficam estocadas em casa, o BC gasta R$ 320 milhões por ano. A instituição possui hoje um estoque para atender seis meses de demanda.

TROCO

O chefe do Departamento do Meio Circulante do BC, João Sidney Figueiredo Filho, diz que os bancos também têm o suficiente para resolver problemas de falta de troco.

"Basta que o comércio procure os seus bancos, que estão com muito estoque."

O Banco do Brasil, responsável pela distribuição, por exemplo, oferece serviço de troco em todas as capitais brasileiras. Todos os bancos, no entanto, têm obrigação de atender aos pedidos do comércio por moedas.

O BC também faz distribuições com antecedência quando há sinal de que pode faltar dinheiro. Isso acontece, principalmente, quando há reajuste das tarifas de transporte público e é preciso intensificar a distribuição de moedas de R$ 0,10 e R$ 0,25.

Se todas as moedas distribuídas estivessem efetivamente em circulação, haveria cerca de R$ 22 para cada brasileiro.

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Novo Código de Processo Penal entra em vigor hoje; veja as principais mudanças

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Camila Campanerut
Do UOL Notícias
Em Brasília

A lei que altera o Código de Processo Penal entra em vigor nesta segunda-feira (4). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em abril deste ano e sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 5 de maio.

Entre as alterações propostas pelos senadores, apenas uma foi rejeitada na Câmara: a que previa o fim das prisões especiais para autoridades e para pessoas com nível superior. Com a rejeição, nada muda em relação à legislação atual sobre este tema.

As principais novidades do código são a criação do juiz de garantias –um segundo juiz que passaria a atuar como uma espécie de investigador do processo–, a possibilidade de interrogar acusados por meio de videoconferência e a permissão para os jurados conversarem entre si durante julgamentos.

Uma mudança importante também diz respeito à prisão preventiva, que não pode mais ser utilizada como forma de antecipação da pena e agora tem um prazo máximo. A prisão preventiva só poderá ser aplicada a crimes com pena menor ou igual a quatro anos --entre os exemplos estão formação de quadrilha, manutenção em cárcere privado, furto comum e contrabando. Até então, ela não podia ser decretada contra aqueles que cometeram crimes com pena de até dois anos.

Ela também não poderá ultrapassar 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes da sentença de condenação, ou 360 dias, se decretada ou prorrogada por ocasião da sentença. Quando exceder o período de 90 dias, a preventiva será obrigatoriamente reexaminada pelo juiz ou tribunal competente.

Outra modificação é que a gravidade do fato ou o clamor popular gerado pelo crime não poderão mais servir como justificativa para a prisão, que só será imposta se outras medidas cautelares forem inadequadas ou insuficientes. Entre uma lista de 15 tipos de medidas cautelares possíveis, estão a fiança, o monitoramento eletrônico e o afastamento do lar ou outro local de convivência com a vítima.

Veja alguns dos principais pontos do novo Código de Processo Penal

Algemas	É proibido o emprego de força, bem como a utilização de algemas, no momento da prisão. O uso está liberado apenas em caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso
Escutas telefônicas	Só serão autorizadas em casos de crime cuja pena seja superior a dois anos, com exceção de se tratar de crime de formação de quadrilha. Em geral, o prazo de duração da interceptação não deve ultrapassar o período de dois meses, mas poderá chegar a um ano ou mais, quando se referir a crime permanente
Júri	Os jurados podem conversar uns com outros durante um julgamento no Tribunal do Júri, exceto durante a instrução e os debates. No entanto, o voto de cada jurado continua sendo secreto e feito por meio de cédula
Inquérito policial	Deverá passar a ser comunicado imediatamente ao Ministério Público. O intuito é que seja acompanhado mais de perto pelo MP, permitindo a maior aproximação entre a polícia e o órgão de acusação
Interrogatório	O interrogatório passa a ser tratado como meio de defesa e não mais de prova. Assim, passa a ser um direito do investigado ou do acusado que, antes do interrogatório, deverá ser informado do inteiro teor dos fatos a ele imputados e reunir-se em local reservado com seu defensor. Além disso, a autoridade responsável pelo interrogatório não poderá oferecer qualquer vantagem ao interrogado em troca de uma confissão, se não tiver amparo legal para fazê-lo. Passa a ser permitido também o interrogatório do réu preso por videoconferência, em caso de prevenir risco à segurança pública ou viabilizar a participação do réu doente ou por qualquer outro motivo
Tratamento à vítima	A vítima do crime deve ser comunicada pelas autoridades sobre: a prisão ou soltura do suposto autor do crime; a conclusão do inquérito policial e do oferecimento da denúncia; o arquivamento da investigação e a condenação ou absolvição do acusado. A vítima também poderá obter cópias e peças do inquérito e do processo penal, desde que não estejam sob sigilo. Poderá ainda prestar declarações em dia diferente do estipulado para a o autor do crime e aguardar em local separado dele
Fiança	O valor da fiança aumenta de um a cem salários mínimos para um a 200 salários mínimos nas infrações penais cujo limite máximo da pena privativa de liberdade fixada seja igual ou superior a oito anos. Nas demais infrações penais, o valor fixado continua o mesmo
Recursos	Limita a apenas um o embargo declaratório em cada instância; antigamente não havia nenhuma restrição contra a apresentação sucessiva desse tipo de recurso, o que pode prorrogar o processo até a sua prescrição
Juiz de garantias	Atuará somente na fase da investigação do inquérito, com objetivo de controlar a legalidade da ação da Polícia Judiciária e a garantia dos direitos do investigado. Antes, o mesmo juiz que trabalhava na fase de investigação é o que dá a sentença em primeira instância
Aceleração Processual	O prazo máximo para realização da audiência de instrução e julgamento passa de 60 para 90 dias, para adequá-la aos prazos máximos da prisão preventiva
Sequestro de bens	É criada a figura do "administrador judicial" de bens sequestrados e de bens declarados indisponíveis

Repercussão

Algumas mudanças geraram polêmica no Judiciário. A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), por exemplo, são contra o juiz de garantias. As entidades justificam que não seria "ideal" ter dois juízes na mesma causa e que não há estrutura para colocar em prática tal mudança.

Já o criminalista Alberto Toron avalia como positiva a alteração. Para ele, o segundo juiz não estará "contaminado" com as provas produzidas durante o inquérito. "Sou amplamente favorável à instituição do juiz de garantia, que não é nada mais nada menos do que o juiz de inquéritos especiais, que nós temos na capital do Estado de São Paulo há mais de 30 anos. É uma experiência exitosa, muito positiva", afirmou.

Sobre as novas regras para a prisão preventiva, o criminalista Mario de Oliveira Filho ressalta: "A nova lei é interessante porque acaba com o maniqueísmo do 'tudo ou nada', ou você deixa solto ou você deixa preso. Há alternativas intermediárias como o uso de tornozeleiras, a obrigatoriedade de aparecer em juízo, e até a prisão domiciliar".

A criminalista e presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrotivas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Fernanda Tórtima, também comemorou a instituição de medidas cautelares, o que "legaliza o que já havia sendo adotado na prática há anos". "A vantagem será a de diminuir os casos de prisão preventiva que enchem os sistemas prisionais", resumiu.

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Proibida a venda de aparelhos elétricos com plugue antigo

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FÁBIO GRELLET
DO RIO

A partir de amanhã, aparelhos elétricos com tomadas fora do padrão estabelecido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) não poderão ser comercializados. Lojistas flagrados oferecendo esses produtos poderão ser multados em até R$ 1,5 milhão.

A padronização das tomadas foi determinada pelo órgão em 2000, quando começou o prazo para que os fabricantes se adequassem.

"Até então não havia nenhuma regra, e cada fabricante usava o plugue que bem entendesse. O índice de acidentes, principalmente choques elétricos e incêndios, era muito alto", diz Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro.

Segundo o órgão, havia mais de 12 tipos de plugues e 8 tipos de tomadas diferentes. A partir de amanhã, só poderão ser vendidos plugues de dois tipos --com dois ou três pinos, conforme a necessidade de isolamento elétrico do aparelho-- e com pinos de duas espessuras distintas --4 ou 4,8 milímetros de diâmetro, conforme o aparelho opere com até 10 ampères ou entre 10 e 20 ampères, respectivamente.

"A fiscalização é feita pelo Ipem [Instituto de Pesos e Medidas] em cada Estado. Há cerca de 700 profissionais em ação", diz Lobo.

PREÇOS CAEM 6%

A regra entrou em vigor primeiro para os fabricantes, e hoje é raro encontrar produtos fora da especificação, afirma Lobo.

Segundo o Inmetro, 741.464 tomadas foram fiscalizadas neste ano e 27.840 (3,75%) estavam irregulares. Dos 404.325 plugues fiscalizados, 7.634 (1,89%) também estavam fora do padrão. "Até 6% [de irregulares] é aceitável internacionalmente", diz.

Segundo Lobo, ao restringir a variedade de tomadas, a indústria reduziu os preços em 6%, em média, em relação aos de 2008.

Desde 2006, as novas construções de moradia só recebem o "Habite-se" se tiverem o novo padrão. Moradias anteriores a 2006 não serão fiscalizadas, mas o Inmetro recomenda trocar as tomadas. "Isso aumenta a segurança do morador."

Também é possível usar adaptadores, que foram certificados e não representam perigo.

Segundo o diretor, só há incompatibilidade entre os plugues novos e as tomadas antigas em cerca de 20% dos casos.

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