* * * Extraído do Portal UOL * * *
SÃO PAULO – A partir desta segunda, a Embratel não poderá cobrar pelas chamadas de longa distância nacional (DDD) originadas em pelo menos 70% dos orelhões sob sua responsabilidade. A gratuidade vai até o dia 31 de dezembro deste ano.
A medida foi tomada porque a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) constatou que a empresa teve um desempenho insatisfatório na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público, iniciado em dezembro de 2011.
Suspensão das cobranças
"Foi contatado que parte significativa da planta de pouco mais de 1.500 orelhões da empresa continua fora de condições regulamentares de uso", explica a Anatel por meio de nota.
Por conta disso, a Superintendência de Serviços Públicos e de Universalização da Anatel emitiu despacho cautelar, no último dia 20 de abril, determinando a suspensão das cobranças nas ligações de longa distância.
Nesta segunda, estima-se que 70% dos orelhões da empresa já não estejam mais cobrando por tais chamadas. A gratuidade deve alcançar todos os orelhões até o dia 30 de junho deste ano. Vale destacar que, durante o período, a Embratel ainda terá de divulgar a gratuidade em jornais de grande circulação.
Para que a ligação seja gratuita, é preciso que o usuário utilize o código 21. A Embratel, por sua vez, afirmou que a gratuidade é de iniciativa própria, tendo como objetivo atender à medida da Anatel sobre o plano pró-melhoria de telefonia de uso público.
Revitalização da telefonia pública
O Plano de Revitalização apresentado pelas concessionárias alcançou todo o território nacional, com prazos previstos para conclusão diferenciados por prestadora: 31 de dezembro de 2011, para Telefônica, Sercomtel e CTBC; 31 de março de 2012, para Embratel; 30 de junho de 2012 para a Oi.
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