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SÃO PAULO – A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo interditou cinco fábricas na Grande São Paulo e no litoral sul paulista
que comercializavam óleo de soja
ou óleo misto
como se fosse azeite de oliva virgem ou extra virgem, induzindo o consumidor a
erro.
Os
produtos comercializados pelas empresas, que incluem, além dos azeites,
palmitos em conserva, azeitonas, champignon molhos, geleias, frutas em calda e
condimentos, entre outros, também foram interditados para o consumo devido a
irregularidades na linha de produção verificadas pela Vigilância Sanitária do
estado de São Paulo.
A
fraude foi descoberta após denúncias recebidas pela Vigilância Sanitária em
relação às marcas de azeite Torre de Quintela, Malaguenza, Olivenza, Oliveira D’ouro, Estrela da Beira e Coliseu,
todas fabricadas pela Olivenza Indústria de Alimentos, localizada na cidade
litorânea de Mongaguá.
Análises
de amostras desses produtos realizadas pelo Instituto Adolfo Lutz, instituição
vinculada à Secretaria, comprovaram que os azeites eram, na verdade, óleo de
soja. A Vigilância Sanitária também inspecionou a fábrica da Olivenza, onde
constatou, além da fraude, que a empresa não cumpria os requisitos mínimos de
boas práticas de fabricação de alimentos, o que levou à interdição total do estabelecimento.
Mais
irregularidades A partir disso, outras cinco fábricas
foram inspecionadas pela vigilância estadual: Natural Óleos Vegetais e
Alimentos, em Cajamar, Olima Indústria de Alimentos, em Itaquaquecetuba,
Paladar Importação Comércio e Representação de Produtos Alimentícios e La Famiglia
Alimentos, ambas localizadas em Santana do Parnaíba, e Super Via Distribuidora
de Alimentos e Transportes.
Durante
as inspeções, foi constatado que os produtos eram fabricados sem as mínimas
condições de boas práticas de fabricação, não havia nenhum procedimento que
garantisse a rastreabilidade e qualidade das matérias-primas e sequer havia
equipamentos adequados para assegurar que a quantidade de mistura entre óleo e
azeite era, efetivamente, a indicada nos rótulos.
As
empresas foram totalmente interditadas, bem como os produtos por elas
fabricados e comercializados.
Como
agravante observou-se, ainda, que os estabelecimentos importavam azeite de
oliva virgem do tipo lampante (impróprio para consumo), mas não havia nenhuma
evidência de que providenciassem o refino antes da utilização, como manda a
lei. Também foram constatados casos em que o refino era feito em indústrias não
licenciadas pela vigilância sanitária.
Após
se adequarem às boas práticas de fabricação de alimentos, três fábricas foram
desinterditadas (Olivenza, Natural e Olima), mas os lotes dos produtos por elas
fabricados antes das adaptações exigidas pela vigilância sanitária não podem
voltar a ser comercializados. As três se comprometeram a não usar mais a
palavra “azeite” nos rótulos e sim “óleo composto”.
Outros
nove estabelecimentos produtores de azeite no Estado de São Paulo ainda serão
vistoriados pela vigilância.
Em
nota enviada ao InfoMoney, a Natural Alimentos informa que desde
fevereiro deixou de comercializar o azeite de oliva extra virgem, virgem e tipo
único Lisboa. "Essa decisão foi tomada pela empresa, por distorções de
qualidade nos produtos importados, desde então, a empresa só fabrica óleo
misto", explica a empresa.
"Esclarecemos
que a Natural Alimentos passou por
adequações nas documentações e recebeu orientações por parte do órgão regulador
a cerca do produto fabricado, em visita da Anvisa no final do mês de
maio", afirma a nota, declarando que "hoje, a Natural Alimentos é a
única empresa brasileira liberada a fabricar e comercializar óleos mistos ou
óleos compostos entre todas as empresas desde 28 de junho".
Blitz Técnicos da Vigilância Sanitária também estão realizando
vistorias em supermercados e atacadistas. A finalidade é analisar os produtos
das prateleiras para identificar se as empresas estão agindo corretamente
quanto à compatibilidade do produto às especificações indicadas nos rótulos.
No
último fim de semana, as equipes constataram que produtos das fábricas
inspecionadas, como os da marca Olivenza, por exemplo, já tinham adequado a
rotulagem.
Após
blitz realizada na manhã desta terça-feira (25), a Vigilância Sanitária
interditou produtos da marca espanhola Ondoliva que apresentavam inadequações
nos rótulos por induzir o consumidor ao erro, uma vez que o produto não está
especificado como óleo composto.
A
equipe também recolheu latas da marca Qualitá para análise laboratorial para
verificar seus componentes e, sobretudo, se contém azeite. A fábrica já passou
por inspeção e está em conformidade quanto aos processos produtivos, bem como
os rótulos.
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