Levantamento do G1 comparou
salários das redes estaduais do Brasil.
Maior salário é o de Mato Grosso do Sul; menor é o de Santa Catarina
* * * Extraído do Portal UOL * * *
Os
professores das redes estaduais e do Distrito Federal ganham R$ 16,95 a cada 60
minutos que passam dentro da sala de aula com os estudantes, ou fora dela
preparando atividades, provas e relatórios.
O valor
médio da hora nacional faz parte de um levantamento feito pelas equipes de
reportagem doG1 em todo o país, junto aos governos estaduais e
sindicatos, entre abril e junho deste ano.
Considerando
a carga horária de 40 horas semanais de trabalho, o salário-base médio é de R$
2.711,48 para professores com diploma de licenciatura no início da carreira.
O
levantamento tomou como base essa categoria de docência porque as redes
estaduais são as principais responsáveis pelo ensino médio, nível em que, para
lecionar, é preciso concluir o curso de licenciatura.
Em média,
o professor da rede pública estadual formado em licenciatura (ou seja, com
diploma do ensino superior), recebe 57% do salário mediano dos trabalhadores
brasileiros com formação equivalente. Segundo uma comparação feita pelo
Cadastro Central de Empresas (Cempre) com base em dados de 2013, e divulgada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na semana passada, o salário médio de trabalhadores com diploma de nível superior foi de R$
4.726,21.
Gratificações
Em entrevista ao G1, o ministro da Educação Renato Janine Ribeiro
questionou o levantamento. Segundo ele, os dados levam em conta apenas os
salários-base e exclui as gratificações, um método que ele classificou como
"histórico" e composição salarial dos professores. "Ao longo do
tempo os estados foram adotando formas diferentes de assalariar, e muitas vezes
foi uma forma de dar aumento de verdade [para o professor]”, afirmou o
ministro.
"São
formas para ir compondo um salário. Você adota formas diferentes, mas chega uma
hora em que há muita inconsistência, então é difícil fazer uma tabela de
comparação. [Se um professor recebe gratificação por atuar em sala de aula, mas
depois vai para outro setor], criam-se outros modos de não perder a
gratificação, vão ganhando complexidade muito grande", explicou.
No outro
extremo da tabela, o estado com o menor salário-base é Santa Catarina. Segundo
o governo catarinense, os professores com licenciatura que trabalham 40 horas
por semana ganham salário-base de R$ 1.917,78, mesmo valor do piso nacional,
obrigatório por lei para os professores com formação mínima de nível médio.
Fórum vai acompanhar salários
Em entrevista ao G1, Binho Marques, secretário de Articulação com
os Sistemas de Ensino do MEC, afirmou que o ministério vai
criar um fórum com a participação do governo, sindicatos e
gestores estaduais e municipais para acompanhar e propor melhorias à lei que
define o piso salarial nacional para os professores.
Ele
afirmou ainda que a variação salarial entre os estados mostra a diversidade de
planos de carreira locais. "É muito difícil fazer essa comparação, porque
acaba sendo um pouco injusta. Tem estado que investe muito com salário do
professor, mas o piso é baixo", disse ele.
Segundo
Marques, há estados que "achataram" a carreira e, por isso, o salário
inicial é alto, mas o teto salarial da carreira não é muito superior ao piso.
Outras redes, porém, têm um plano de carreira com muitos degraus, o que faz com
que o salário inicial seja baixo, mas o professor tenha mais oportunidades de subir
na carreira.
·
R$ 2.711,48
salário-base médio para professorcom licenciatura e
jornada de trabalho de 40 horas semanais
Fonte: governos
e sindicatos estaduais ouvidos pelo G1
Santa
Catarina
A Secretaria de Educação de Santa Catarina, que, de acordo com o levantamento,
é a única rede estadual a pagar aos professores licenciados o piso salarial dos
professores de nível médio, afirma que outros estados já incorporaram a chamada
"regência de classe", por isso o valor é maior.
Segundo a
pasta, o governo negocia o salário com o Sindicato dos Trabalhadores em
Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). De acordo com a Secretaria, o valor de
R$ 1,9 mil é "irreal" como salário-base, pois os professores recebem
gratificações e o salário sobe para quase R$ 2,4 mil.
O
levantamento considera apenas o vencimento inicial, excluindo as gratificações,
que podem chegar a mais de 100% do valor do salário-base. É o caso do Maranhão,
onde 100% dos professores em sala de aula recebem a Gratificação de Atividade
do Magistério (GAM), no valor de 104% do salário-base. Assim, a folha de
pagamento dos docentes maranhenses sobre para pelo menos R$ 4.985,44.
Jornada
padrão e gratificação
Como cada estado tem autonomia para definir que tipo de contrato firma com os
servidores da educação, as jornadas de trabalho variam entre 16 e 40 horas
semanais.
Para
poder comparar a remuneração entre os estados, o G1 converteu
os salários-base referentes às jornadas reais para o equivalente à jornada de
40 horas.
Em alguns
estados, o salário bruto dos professores é mais alto, porque o governo
incorpora gratificações e subsídios, como auxílio-saúde, vale-transporte,
vale-refeição e remuneração extra pela atuação em sala de aula, ou para
professores que trabalham em áreas distantes ou consideradas de risco.
Há
estados, porém, que não oferecem remuneração extra. Mato Grosso do Sul e Minas
Gerais estão neste grupo, além de Espírito Santo, Goiás e Tocantins. Outros
estados não informaram se oferecem ou não gratificação: Amazonas, Paraná, Rio
Grande do Sul, Rio Grande do Norte e São Paulo.
No Paraná, por exemplo, a secretaria detalhe que professores recebem a
remuneração mensal de R$ 3.194,70, incluindo benefícios e gratificações, e
alega que o salário médio com benefícios é de R$ 4,721,48.
Lei de 2008
A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores é de 2008 e
determina diversas obrigações municípios, estados e à União.
Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei
para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os
governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o
piso.
Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos
um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula
(a chamada "hora-atividade").
Em alguns estados, porém, o cargo de professor com
diploma de ensino médio já foi extinto, e só são contratados docentes que tenham
formação de ensino superior. É o caso, por exemplo, do Amazonas e do Espírito
Santo. Em outros estados, como no Ceará, há apenas algumas dezenas de
professores nessas condições, e eles já não atuam mais em sala de aula.
Veja a seguir o salário-base dos professores
(com diploma de licenciatura e jornada de 40 horas semanais) em cada rede
estadual do Brasil:
ACRE*
Remuneração por hora: R$
16,76
Salário-base mensal: R$ 2.681,27
ALAGOAS
Hora-aula: R$
16,57
Salário-base mensal: R$ 2.651,82
AMAPÁ
Remuneração por hora: R$ 21,35
Salário-base mensal: R$ 3.416,32
AMAZONAS
Remuneração por hora: R$ 20,43
Salário-base mensal: R$ 3.269,49
BAHIA*
Remuneração por hora: R$ 12,04
Salário-base mensal: R$ 1.925,96
CEARÁ
Remuneração por hora: R$ 12,05
Salário-base mensal: R$ 1.927,43
DISTRITO FEDERAL
Remuneração por hora: R$ 24,12
Salário-base mensal: R$ 3.858,87
ESPÍRITO SANTO*
Remuneração por hora: R$ 19,83
Salário-base mensal: R$ 3.172,08
GOIÁS
Remuneração por hora: R$ 16,06
Salário-base mensal: R$ 2.570,08
MARANHÃO*
Remuneração por hora: R$ 15,27
Salário-base mensal: R$ 2.443,84
MATO GROSSO*
Remuneração por hora: R$ 23,76
Salário-base mensal: R$ 3.802,09
MATO GROSSO DO SUL
Remuneração por hora: R$ 24,96
Salário-base mensal: R$ 3.994,25
MINAS GERAIS*
Remuneração por hora: R$ 15,16
Salário-base mensal: R$ 2.425,50
PARÁ
Remuneração por hora: R$ 12,05
Salário-base mensal: R$ 1.927,60
PARAÍBA*
Remuneração por hora: R$ 13,30
Salário-base mensal: R$ 2.128,51
PARANÁ
Remuneração por hora: R$ 15,46
Salário-base mensal: R$
2.473,22
PERNAMBUCO
Remuneração por hora: R$ 12,73
Salário-base mensal: R$ 2.036,16
PIAUÍ
Remuneração por hora: R$ 16,47
Salário-base mensal: R$ 2.634,65
RIO DE JANEIRO*
Remuneração por hora: R$ 18,43
Salário-base mensal: R$ 2.948,38
RIO GRANDE DO NORTE
Remuneração por hora: R$ 16,78
Salário-base mensal: R$ 2.684,43
RIO GRANDE DO SUL*
Remuneração por hora: R$ 14,57
Salário-base mensal: R$ 2.331,38
RONDÔNIA
Remuneração por hora: R$ 15,61
Salário-base mensal: R$ 2.498,00
RORAIMA*
Remuneração por hora: R$ 22,18
Salário-base mensal: R$ 3.548,93
SANTA CATARINA
Remuneração por hora: R$ 11,99
Salário-base mensal: R$ 1.917,78
SÃO PAULO
Remuneração por hora: R$ 15,10
Salário-base mensal: R$ 2.415,89
SERGIPE
Remuneração por hora: R$ 12,15
Salário-base mensal: R$ 1.943,53
TOCANTINS
Remuneração por hora: R$ 22,39
Salário-base mensal: R$
3.582,62
*Nesses
estados, a jornada padrão varia, mas, para efeito de comparação, o valor do
salário-base foi convertido para 40 horas semanais:
- Jornada de 16 horas: Rio de Janeiro
- Jornada de 20
horas: Bahia, Maranhão e Rio Grande do Sul
- Jornada de 24
horas: Minas Gerais
- Jornada de 25
horas: Espírito Santo e Roraima
- Jornada de 30
horas: Acre, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte
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Educação, Escola, Professor, Salário