Plano de Banda Larga prevê R$ 3,2 bilhões para a Telebrás

* * * Extraído do Portal UOL * * *

CAMILA CAMPANERUT||Do UOL Notícias

Em Brasília

Atualizada às 15h21*

A Casa Civil informou nesta quarta-feira (5) que o Plano Nacional de Banda Larga prevê a capitalização da Telebrás pelo Tesouro Nacional em R$ 3,22 bilhões. "Esse valor será utilizado nos três primeiros anos de funcionamento e, depois, a ideia é que a empresa consiga se autogerir", informou ao UOL Notícias Rogério Sant'anna, secretário de logística e tecnologia da informação do Ministério do Planejamento. "O que a Telebrás vai oferecer é uma rede de transporte a baixo preço para qualquer operadora interessada pelo serviço", resumiu.

O plano será consolidado por meio de um decreto e visa triplicar o acesso à internet rápida até 2014, atendendo mais 27 milhões de domicílios no país (a meta da proposta é chegar a um valor total de 40 milhões dentro do período). Para viabilizá-lo, haverá uma série de desonerações e oferta de crédito para pequenas e médias empresas. O comitê gestor do projeto lançado oficialmente nesta quarta, com o anúncio dos detalhes, será formado por 11 ministérios, incluindo o da Educação, da Casa Civil e da Tecnologia.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, disponibilizará R$ 6,5 bilhões para o financiamento da compra de equipamentos de telecomunicações, além de R$ 1 bilhão para micro, pequenas, médias empresas e LAN houses pelo chamado cartão BNDES. Haverá também a desoneração de R$ 11,36 milhões pelo Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) para pequenas e médias prestadoras, R$ 770 milhões em PIS/COFINS no que se refere à política de modens e R$ 3,75 milhões na redução de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.

Cezar Alvarez, coordenador do programa de inclusão digital da Presidência da República, afirmou que a meta do governo é implantar o núcleo principal da rede de fibra óptica (backbone) no Distrito Federal e em mais 15 cidades ainda neste ano. Em setembro e outubro, ainda segundo ele, devem ter início as licitações para empresas privadas que prestarão serviços utilizando a rede da Telebrás.

Mudanças na Telebrás
A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que a Telebrás já passa por um processo de mudanças. Segundo ela, haverá a criação de uma nova diretoria devido ao novo foco da estatal, que era mais centrada no serviço de telefonia e agora voltará à gestão da prestação de serviço de banda larga. Erenice afirmou ainda que a Telebrás terá uma estrutura mais enxuta e vai priorizar a atuação no atacado. "Vamos viabilizar mais competição [no setor]."

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que o objetivo do plano é diminuir o déficit brasileiro no que se refere ao acesso à internet. Ele denominou a inclusão digital não apenas uma questão de cidadania, mas também uma forma de incentivar a competitividade de economia brasileira neste setor. "[A meta] não é reativar a Telebrás, é colocar a banda larga, garantir o acesso das pessoas", defendeu. Bernardo avaliou que as atuais empresas que prestam este serviço trabalham com altos preços e a entrada da Telebrás trará ao consumidor final um preço menor.

Banda larga no Brasil

Como funcionará

O governo pretende oferecer o serviço de banda larga às classes C e D por, no máximo, R$ 35 por mês.

A empresa estatal Telebrás será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga e, ao mesmo tempo, concorrente de outras operadoras privadas como Telefônica, GVT, NET e Oi. O principal diferencial é que a estatal levará conexão banda larga para usuários finais apenas em localidades onde não exista oferta adequada desses serviços, por desinteresse ou falta de recursos das operadoras privadas.

Ela irá utilizar a malha de fibras óticas de 16 mil quilômetros de extensão, já implantada nas torres da Eletrobras (da qual é administradora) e pertecentes à falida Eletronet.

Ainda, a Telebrás deverá apoiar políticas públicas de conexão à internet em banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.

Estudo do Ipea

No final de abril, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgou um estudo em que pedia a revisão do regime jurídico ao qual o serviço de banda larga está submetido e o uso efetivo do FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), além de investimentos direcionados às regiões onde a desigualdade é mais grave.

Segundo o instituto, falta também a regulamentação de custos, preços, qualidade, acesso à infraestrutura e desagregação de redes, que com mudanças poderiam trazer mais competidores ao mercado de banda larga no Brasil e baixar preços, elevando a qualidade do serviço ofertado. "O Brasil precisa permitir a competição entre empresas [do setor de Telecomunicações], como ocorre em outros países do mundo", salientou João Maria de Oliveira, técnico do Ipea.

Defasagem brasileira

Uma série de estudos recentes da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios) de 2008, do IBGE, CGI (Comitê Gestor da Internet) e do Sistema de Coleta de Informações (Sici) da Anatel demonstram o alto grau de concentração da internet banda larga nas regiões mais ricas.

O alto custo da banda larga é um dos fatores para o atraso brasileiro. O gasto médio com internet rápida representa 4,58% da renda mensal per capita no Brasil enquanto na Rússia esse índice é menos da metade: 1,68%. Já em relação aos países desenvolvidos, essa mesma relação fica em torno de 0,5%, ou seja, o brasileiro gasta proporcionalmente quase dez vezes mais para ter acesso à internet rápida.

Dos 58 milhões de domicílios existentes no Brasil, 79% não tinham acesso à internet (46 milhões). O acesso à banda larga é extremamente desigual em termos regionais no país: em alguns Estados mais isolados, como Roraima e Amapá, o acesso nos domicílios é praticamente inexistente. Enquanto São Paulo tem 3,8 milhões de domicílios com banda larga (29,4%), Roraima tem apenas 347 (0,3%) e o Amapá, 1.044 (0,6%). Nos estados do Nordeste, os acessos em banda larga não chegam a 15% dos domicílios. Já nos estados do Sul e Sudeste, a penetração varia entre 20% e 30% dos domicílios.

Dos 8,6 milhões de domicílios rurais, apenas 266 mil têm acesso à internet em banda larga (3,1% do total). A faixa dos pequenos municípios concentra mais de 92% da população sem acesso, equivalentes a 39,2 milhões de pessoas.

Além disso, nos domicílios que contam com banda larga, a velocidade de acesso domiciliar é ainda muito baixa: predominantemente menor ou igual a 1 Mbps, o que representa 54% de todo o país.

Ministério pode avisar por e-mail data para tomar vacina contra gripe A

Sistema estará disponível a partir do dia 8 de março. É preciso cadastro.
Campanha de vacinação terá cinco etapas diferentes.

O Ministério da Saúde desenvolveu um sistema que avisará por e-mail a data em que a pessoa poderá tomar vacina contra a gripe A. A campanha é dividida em cinco fases e cada cidadão poderá tomar a vacina em um período diferente. Por isso, será possível se cadastrar no sistema a partir do dia 8 de março para ser avisado da data de vacinação específica para a sua faixa etária. A campanha de vacinação começa no dia 8, mas na primeira fase, apenas profissionais da área de saúde e povos indígenas poderão ser imunizados.

Veja o especial do G1 sobre a gripe A (H1N1)

Segundo a assessoria do Ministério, o cadastramento para ser avisado por e-mail do dia da vacinação poderá ser feito no próprio site da pasta (www.saude.gov.br). Não haverá qualquer custo ao cidadão pelo serviço.

O calendário é o mesmo em todo o Brasil, e os locais de vacinação serão definidos pelas secretarias de saúde de cada estado. Para ser vacinado, é necessário pertencer a algum grupo indicado pelo ministério. É preciso levar ao posto de vacinação o RG e a carteirinha de vacinação. O medicamento é contra-indicado a quem tem alergia a ovo.

CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE A (H1N1)
8 a 19 de março	Profissionais da Saúde	Médicos, enfermeiros, recepcionistas, pessoal de limpeza e segurança, motoristas de ambulância, equipes de laboratório e profissionais que atuam na investigação epidemiológica.
8 a 19 de março	Povos indígenas	População que vive em aldeias. A vacinação será realizada em parceria com a Funasa (Fundação Nacional de Saúde).
22 de março a 2 de abril	Gestantes	Mulheres grávidas em qualquer período de gestação. As mulheres que engravidarem depois de 2 de abril podem tomar a vacina até 21 de maio.
22 de março a 2 de abril	Pessoas com problemas crônicos com até 60 anos de idade	Serão vacinadas as pessoas com os seguintes problemas: • Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças; adolescentes e adultos); • Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar); • Asmáticos (formas graves); • Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória; • Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular); • Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico); • Diabetes mellitus; • Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral); • Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise); • Doença hematológica (hemoglobinopatias); • Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki); • Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca; • Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).
22 de março a 2 de abril	Crianças entre seis meses e dois anos de idade incompletos (23 meses).	Elas devem receber meia dose da vacina e, depois de 21 dias, poderão tomar a outra meia dose.
5 a 23 de abril	População de 20 a 29 anos	Qualquer pessoa nessa faixa etária.
24 de abril a 7 de maio	Idosos com problemas crônicos (mais de 60 anos de idade).	O período coincide com a vacinação de idosos para a gripe comum. Quando eles forem tomar a vacina, receberão também imunização contra o vírus influenza A (H1N1) caso tenham algum destes problemas: • Obesidade grau 3 - antiga obesidade mórbida (crianças; adolescentes e adultos); • Doenças respiratórias crônicas desde a infância (exemplos: fibrose cística, displasia broncopulmonar); • Asmáticos (formas graves); • Doença pulmonar obstrutiva crônica e outras doenças crônicas com insuficiência respiratória; • Doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (exemplo: distrofia neuromuscular); • Imunodeprimidos (exemplos: pacientes em tratamento para aids e câncer ou portadores de doenças que debilitam o sistema imunológico); • Diabetes mellitus; • Doença hepática (exemplos: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral); • Doença renal (exemplo: insuficiência renal crônica, principalmente em pacientes com diálise); • Doença hematológica (hemoglobinopatias); • Pacientes menores de 18 anos com terapêutica contínua com salicilatos (exemplos: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki); • Portadores da Síndrome Clínica de Insuficiência Cardíaca; • Portadores de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica (exemplos: hipertensão arterial pulmonar, valvulopatias, cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular).
10 a 21 de maio	População de 30 a 39 anos	Qualquer pessoa nessa faixa etária.

A vacinação será gratuita e dividida em cinco etapas, conforme o público-alvo. O Ministério da Saúde tem 83 milhões de doses da vacina e terá que comprar mais 30 milhões para conseguir atender a pessoas de 30 a 39 anos, que foram incluídas dentro da faixa de imunização na semana passada.

Estima-se que pelo menos 91 milhões de pessoas sejam vacinadas contra a nova gripe. Parte do medicamento adquirido pelo governo será mantido como reserva técnica caso seja necessário vacinar outros grupos.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, afirmou que além do aviso por e-mail, o governo fechou um convênio com operadores de telefonia celular para que se envie torpedos para os cidadãos informando o calendário de vacinação. Neste caso, no entanto, não há cadastramento prévio.

Adultos de 30 a 39 anos serão vacinados contra gripe suína

O grupo de pessoas que poderá tomar gratuitamente a vacina contra a gripe A, conhecida como suína, foi ampliado. Conforme antecipou o iG, o Ministério da Saúde anunciou hoje que a parcela entre 30 e 39 anos também deve receber as doses preventivas do vírus H1N1.

Em janeiro, quando o plano nacional de vacinação contra a gripe foi lançado pelo governo federal, esta faixa-etária não estava contemplada.

As regras iniciais determinavam que a vacinação seria feita em etapas. Primeiro os profissionais de saúde e população indígena seriam imunizados.

Na segunda fase, gestantes, crianças a partir de seis meses e menores de dois anos, além de portadores de doenças crônicas – diabéticos, imunodeprimidos (portadores do vírus HIV, por exemplo), cardiopatas e portadores de doenças respiratórias crônicas. Na terceira, adultos saudáveis entre 20 e 29 anos.

Incluir o grupo de 30 a 39 anos foi uma reivindicação de infectologistas e autoridades de saúde de vários países. O secretário de saúde do Rio Grande do Sul, Osmar Terra, por exemplo, pessoalmente pediu ao ministro José Gomes Temporão que estendesse a vacinação para esta faixa etária. O motivo é que esta parcela foi uma das que mais apareceu entre os mais de 20 mil brasileiros infectados.

Temporão e a equipe de vigilância epidemiológica do Ministério afirmaram que a entrada do novo grupo representa um acréscimo de 30 milhões de doses. No total, o governo federal pretende aplicar 91 milhões de vacinas para fazer a cobertura nacional contra a gripe suína.

Vacina em março

A previsão dos especialistas é que uma nova onda de contágio do vírus H1N1 chegue ao Brasil entre maio e junho. A vacinação gratuita começa no dia 8 de março e se estende até 21 de maio.

Veja as etapas da vacinação

Profissionais de saúde e indígenas: 8 de março a 19 de março

Gestantes, doentes crônicos e crianças de 6 meses a 2 anos: 22 de março a 2 de abril

Jovens de 20 a 29 anos: 5 de abril a 23 de abril

Idosos (mais de 60 anos) com doenças crônicas: 24 de abril a 7 de maio

Pessoas de 30 a 39 anos: 10 de maio a 21 de maio

Estudante mostrado no quadro 'Novos Olhares' do Fantastico, é assassinado

No episódio sobre felicidade, encontramos, no Recife, uma mãe que era o retrato de uma emoção. O que o coração dessa mãe não podia prever, é que o filho dela não viveria até o fim da faculdade.





Em 2007, o Fantástico apresentou uma serie especial. Chamava-se 'Novos olhares' e discutia temas da vida moderna. No episódio sobre felicidade, encontramos, no Recife, uma mãe que era o retrato dessa emoção.

Era uma mulher simples, catadora de lixo, que mal conseguia descrever o que sentia ao ver o filho aprovado no vestibular para a faculdade de medicina.

O que o coração dessa mãe não podia prever é que o filho dela não terminaria a faculdade. Sexta-feira (05) à noite, Alcides foi assassinado. O rapaz levou dois tiros na cabeça, na frente de casa.

De acordo com vizinhos, que não quiseram gravar entrevista, os dois bandidos queriam matar um outro rapaz da comunidade. Como não encontraram quem procuravam atiraram em Alcides e foram embora. O estudante ainda foi levado para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos.

A despedida de Alcides do Nascimento Lins foi marcada pela emoção. A mãe dele recebeu o consolo do reitor da Universidade Federal de Pernambuco, onde o filho estudava. O velório reuniu amigos, vizinhos e colegas da faculdade. Todos ainda estão chocados com a forma trágica como Alcides foi assassinado.

No momento do enterro, aplausos para o jovem que queria mudar o mundo.

A história de Alcides é a história de alguém que tentava vencer a pobreza. Passou em biomedicina, curso que concluiria este ano. O reitor da UFPE estava comovido. Ele destacou a fibra da mãe pobre, catadora de lixo que conseguiu colocar dois filhos em uma universidade federal. Este ano, a irmã de Alcides foi aprovada para o curso de farmácia.

Cartórios já emitem nova certidão de nascimento

Novo documento tem mais qualidade e é mais moderno que o anterior, além de dificultar fraudes. O novo registro de nascimento sai em menos de 15 minutos e é de graça.

Os cartórios passaram a emitir, agora em janeiro, uma nova certidão de nascimento. E o modelo é único para todo o Brasil.

Ela só tem três dias de nascida, mas já ganhou um número que conta parte importante da história de uma vida ainda tão recente. Na nova certidão de nascimento, no alto da folha, está a matrícula. Com este número é possível identificar o cartório, a cidade, o ano, o livro e até folha do registro.

"Você evita com isso fraudes porque você testar, saber se uma documentação é legítima ou não, você hoje fica na dúvida, mas agora você tem como saber isso imediatamente em segundos pela internet", disse o defensor público do Rio de Janeiro José Raimundo Moreira.

"Minha certidão era feita à mão, naquele papel, não tinha essa qualidade. Esta daqui é melhor, bem diferente", constatou o lavador de carros Glaudestone Gonzaga.

E moderna. Quando a criança for registrada só pela mãe não haverá mais a frase 'pai desconhecido'. O novo registro de nascimento sai em menos de 15 minutos e é de graça.

"Já vim registrar, já passei direto antes da vacina para registrar e ter logo a certidão de nascimento dela", disse a advogada Renata Sabença.

Mas muitos pais não fazem o mesmo. Todos os anos, 250 mil crianças deixam de ser registradas no Brasil. A nova certidão é mais um incentivo para os responsáveis procurarem um cartório.

Uma outra iniciativa que ajudou a reduzir o número de crianças sem registro no país agora vai ser ampliada: a instalação de postos do cartório nas maternidades públicas. Assim o bebê já sai oficialmente cidadão.

Uma maternidade do Rio é uma das pioneiras. Todos os meses nascem 300 crianças. Todas devidamente documentadas.

"Na escola, posto de saúde, necessita muito do registro. A minha filha já está saindo daqui registrada", comemorou a dona de casa Renata Gomes da Silva.